- Número: 32
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Abertura de Crédito Suplementar
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Abertura de Crédito Suplementar
- Número: 31
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Cancela gratificação ao motorista
- Número: 31
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
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Revoga o Decreto nº 02, de 4 de janeiro de 2017, que delega atribuições à Vice-Prefeita.
- Número: 30
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Regulamenta os procedimentos para recolhimento do Imposto de Transmissão Inter-Vivos de Bens Imóveis - ITBI.
- Número: 29
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Nomeia coordenador municipal da agricutura, pecuária e desenvolvimento econômico substituto
- Número: 29
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
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Faz nomeação
- Número: 28
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
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Abertura de Crédito Suplementar
- Número: 28
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Faz nomeação
- Número: 27
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
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Nomeia membros do conselho municipal dos direitos do idoso.
- Número: 26
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
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Regulamenta a Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
- Número: 26
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Determina realização de sindicância investigatória
- Número: 25
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
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Determina realização de sindicância investigatória.
- Número: 24
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
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