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Município de Santo Cristo - RS

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Endereço: Rua 25 de Julho, 133

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Tipo/Datas/Descrição:

  • Portaria nº 454, de 15 de outubro de 2024
    • Número: 454

    • Ano: 2024

    • Tipo: Lei

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  • DECRETO Nº 147/2024, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024.
    • Número: 147

    • Ano: 2024

    • Tipo: Lei

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  • Decreto nº 129, de 25 de novembro de 2024
    • Número: 129

    • Ano: 2024

    • Tipo: Lei

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  • PORTARIA Nº 663, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
    • Número: 663

    • Ano: 2023

    • Tipo: Lei

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  • Decreto nº 26, de 14 de fevereiro de 2023
    • Número: 26

    • Ano: 2023

    • Tipo: Lei

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  • Decreto nº 18, de 14 de fevereiro de 2023
    • Número: 18

    • Ano: 2023

    • Tipo: Lei

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  • Regulamenta dispositivos da lei nº 4.290, de 15 de dezembro de 2020. e dispões sobre a classificação do nível de risco de atividades econômicas.
    • Número: 133

    • Ano: 2020

    • Tipo: Lei

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  • Dispõe sobre denominação de rua do parque de eventos José Reinoldo Steffen.
    • Número: 4119

    • Ano: 2019

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  • Altera o parágrafo único do artigo 2° da lei n° 3.108, de 30 de setembro de 2008.
    • Número: 4116

    • Ano: 2019

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  • Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação das Damas de Caridade de Santa Rosa – Lar do Idoso, e dá outras providências.
    • Número: 4115

    • Ano: 2019

    • Tipo: Lei

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  • Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com Associação Comunitária Terapêutica Missioneira - ACOTEMI.
    • Número: 4114

    • Ano: 2019

    • Tipo: Lei

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  • Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obra pública que especifica.
    • Número: 4113

    • Ano: 2019

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  • Inclui os parágrafos 1º e 2º no artigo 2º da lei nº 4.060, de 14 de agosto de 2018.
    • Número: 4112

    • Ano: 2019

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  • Inclui o § 3º no artigo 3º da lei nº 3.969, de 27 de setembro de 2017.
    • Número: 4111

    • Ano: 2019

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  • Autoriza a abertura de crédito adicional especial para inclusão de elemento de despesa.
    • Número: 4110

    • Ano: 2019

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