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Município de Santo Cristo - RS

Município de Santo Cristo - RS

Endereço: Rua 25 de Julho, 133

Horário de Atendimento: 8h às 11h30min - 13h30min às 17h Telefone: 55 3541- 2000

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Tipo/Datas/Descrição:

  • Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1968
    • Número: 304

    • Ano: 1967

    • Tipo: Lei

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  • Cria a Taxa de Conservação de Estradas e dá outras providências
    • Número: 303

    • Ano: 1967

    • Tipo: Lei

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  • Dispõe sobre a prestação de serviços de terraplanagem a entidades particulates
    • Número: 302

    • Ano: 1967

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Abre crédito suplementar e reduz dotações orçamentárias
    • Número: 301

    • Ano: 1967

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Dispõe sobre a cobrança de multas
    • Número: 300

    • Ano: 1967

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Abre crédito suplementar e reduz dotação orçamentária
    • Número: 299

    • Ano: 1967

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação uma área urbana
    • Número: 298

    • Ano: 1967

    • Tipo: Lei

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  • Prorroga o prazo de pagamento, sem acréscimo de multa, da Taxa de Licença para Localização de estabelecimentos agropecuários
    • Número: 297

    • Ano: 1967

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  • Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação vários imóveis
    • Número: 296

    • Ano: 1967

    • Tipo: Lei

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  • Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação condicional uma área suburbana
    • Número: 295

    • Ano: 1967

    • Tipo: Lei

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  • Autoriza o Executivo Municipal a assinar Termo de Compromisso com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem
    • Número: 294

    • Ano: 1967

    • Tipo: Lei

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  • Declara quatro (4) feriados religiosos
    • Número: 292

    • Ano: 1967

    • Tipo: Lei

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  • Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para a distribuição do produto do Imposto de Circulação de Mercadorias
    • Número: 291

    • Ano: 1967

    • Tipo: Lei

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