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Município de Santo Cristo - RS

Município de Santo Cristo - RS

Endereço: Rua 25 de Julho, 133

Horário de Atendimento: 8h às 11h30min - 13h30min às 17h Telefone: 55 3541- 2000

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  • 1956
  • 1955
Tipo/Datas/Descrição:

  • Institui o evento "Autoridades Mirins" e dá outras providências
    • Número: 2752

    • Ano: 2003

    • Tipo: Lei

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  • Orça a receita e fixa a despesa do Município de Santo Cristo de 2004
    • Número: 2751

    • Ano: 2003

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2004 e dá outras providências
    • Número: 2750

    • Ano: 2003

    • Tipo: Lei

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  • Dá nova redação ao capítulo II do título II do código tributário do município, estabelecido pela lei nº 1.650, de 20 de dezembro de 1991, e dá outras providências
    • Número: 2749

    • Ano: 2003

    • Tipo: Lei

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  • Dá nova redação as Leis Municipais nº 2.694, de 31 de dezembro de 2002 e 2.720, de 28 de agosto de 2003, que institui a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no art. 149 - A da Const. Federal, e dá outras providências.
    • Número: 2748

    • Ano: 2003

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Autoriza abertura de crédito especial
    • Número: 2747

    • Ano: 2003

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Autoriza a concessão de auxílio a entidades
    • Número: 2746

    • Ano: 2003

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Autoriza repasse de incentivo aos agentes comunitários de saúde e autoriza abertura de crédito especial
    • Número: 2745

    • Ano: 2003

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Fixa o índice de reajuste do metro quadrado de imóveis para cálculo e cobrança do IPTU
    • Número: 2744

    • Ano: 2003

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Dispõe sobre a realização de feiras de exposições de mercadorias, produtos e serviços a consumidor e dá outras providências. OBS: Lei revogada pela nº 3.844
    • Número: 2743

    • Ano: 2003

    • Tipo: Lei

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  • Institui turno único no serviço municipal e dá outras providências
    • Número: 2742

    • Ano: 2003

    • Tipo: Lei

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  • Autoriza celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal no programa PSH; Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 16.800,00; autoriza o município a receber dos beneficiários do PSH valores,a título de contrapartida, e repassá-los a Caixa Econômica Federal e dá outras providências
    • Número: 2741

    • Ano: 2003

    • Tipo: Lei

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  • Autoriza a prorrogação de contrato temporário de excepcional interesse público em função da adesão do município ao Programa das Ações de Epidemiologia e controle de doenças, e do Programa de Agentes comunitários de saúde - PACS, e dá outras providências
    • Número: 2740

    • Ano: 2003

    • Tipo: Lei

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  • Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, de uma Assistente Social
    • Número: 2739

    • Ano: 2003

    • Tipo: Lei

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  • Autoriza abertura de crédito especial
    • Número: 2738

    • Ano: 2003

    • Tipo: Lei

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