- Número: 2252
- Ano: 1997
- Tipo: Lei
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Autoriza o Executivo Municipal a contratar professor para suprir necessidade temporária
- Número: 2251
- Ano: 1997
- Tipo: Lei
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Autoriza o Executivo Municipal a contratar professor para suprir necessidade temporária
- Número: 2250
- Ano: 1997
- Tipo: Lei
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Extingue cargos em comissão e funções gratificadas, alterando o artigo 19 da Lei Municipal 1.377
- Número: 2248
- Ano: 1997
- Tipo: Lei
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Cria o Programa de apoio ao desenvolvimento esportivo, social, cultural e comunitário - Pró Comunidade
- Número: 2247
- Ano: 1997
- Tipo: Lei
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Altera a redação da Lei nº 1.580, que cria o CONDAMA
- Número: 2246
- Ano: 1997
- Tipo: Lei
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de comodato e a conceder isenção de taxa
- Número: 2244
- Ano: 1997
- Tipo: Lei
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a EMATER
- Número: 2243
- Ano: 1997
- Tipo: Lei
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Autoriza dispensa de multa e dispõe sobre parcelamento de débitos
- Número: 2242
- Ano: 1997
- Tipo: Lei
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Autoriza o Executivo a repassar recursos ao Hospital de Caridade de Santo Cristo
- Número: 2241
- Ano: 1997
- Tipo: Lei
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Autoriza o Executivo a conceder subvenção social
- Número: 2240
- Ano: 1997
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Consórcio Distrital de Saúde
- Número: 2239
- Ano: 1997
- Tipo: Lei
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