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Município de Santo Cristo - RS

Endereço: Rua 25 de Julho, 133

Horário de Atendimento: 8h às 11h30min - 13h30min às 17h Telefone: 55 3541- 2000

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Aprova o Projeto de Loteamento e Urbanização de uma área de 40.000,00 m², da fração do lote rural nº 61, da Linha Revolta, Colônia Boa Vista, situado neste município de Santo Cristo - RS.
- Número: 3439
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Dá nova redação ao artigo 19, da lei municipal nº 1.650, de 20 de dezembro de 1.991.
- Número: 3438
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Aprova o Projeto de Loteamento e Urbanização, de uma área de 20.250,00m², constituído de fração das chácaras nº 17 e 18, situadas neste município de Santo Cristo - RS.
- Número: 3437
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Reajusta valores de taxas de serviços públicos, altera a tabela do Anexo V - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, ISSQN, constante no art. 2º da Lei Municipal nº 2.749 e dá outras providências.
- Número: 3436
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.
- Número: 3435
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação a área de 1.000,00 m², da quadra nº 15, que integrará o domínio público municipal.
- Número: 3434
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza o Executivo Municipal a aprovar o Projeto de Desmembramento de uma área de 4.500,00 m², já urbanizada, da quadra nº 15, no município de Santo Cristo, RS.
- Número: 3433
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
- Número: 3432
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
- Número: 3431
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
- Número: 3430
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso de bem imóvel de domínio municipal à Sociedade Cultural e Recreativa São Pedro, da Linha Arnoldo.
- Número: 3429
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso de bem imóvel de domínio municipal à Sociedade Esportiva e Recreativa 10 de Julho, da Linha Torta.
- Número: 3428
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso de bem imóvel de domínio municipal à Sociedade Recreativa Alto Uruguai, da Linha Bom Princípio Alto.
- Número: 3427
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso de bem imóvel de domínio municipal à Sociedade Cultural e Recreativa São José, da Linha Vênus.
- Número: 3426
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso de bem imóvel de domínio municipal à Sociedade Cultural Recreativa Maria Goretti, da Linha Laranjeira Leste.
- Número: 3425
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações

Prefeitura

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Lei de Acesso à Informação
Lei Orçamentária Anual
Lei Orgânica do Município
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Plano de Carreira do Magistério
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Coordenadoria de Desenvolvimento e Assistência Social
Coordenadoria de Infraestrutura Urbana
Coordenadoria de Obras
Coordenadoria de Saúde
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Procuradoria Jurídica
Secretaria Municipal de Gestão e Estratégia
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