- Número: 7
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
CONCEDE TRIÊNIOS
-
Estabelece o prazo de validade de certidões negativas, e da outras providências.
- Número: 6
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
CONCEDE TRIÊNIOS
- Número: 6
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
CONCEDE TRIÊNIOS
- Número: 5
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
CONCEDE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
- Número: 4
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Abertura de Crédito Suplementar
- Número: 4
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
CONCEDE PROMOÇÃO À CLASSE "C"
- Número: 3
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
CONCEDE PROMOÇÃO À CLASSE "B"
- Número: 2
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Abertura de crédito suplementar
- Número: 2
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abertura de crédito suplementar
- Número: 1
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
CONCEDE SALÁRIO MATERNIDADE
- Número: 1
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Estabelece valores de taxas de serviços públicos para o exercício 2019, fixa valores para a tabela do Anexo V – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, ISSQN, constante na Lei nº 1.650, de 20 de dezembro de 1991, e dá outras providências.
- Número: 4102
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações