- Número: 23
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Nomeia diretora fazendária substituta
-
- Número: 23
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Concede salário maternidade
- Número: 22
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
- Número: 22
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Faz nomeação
- Número: 21
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Abertura de Crédito Suplementar
- Número: 21
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Concede adicional de insalubridade de grau máximo.
- Número: 20
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Abertura de Crédito Suplementar
- Número: 20
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre pagamentos e recebimentos, pela administração, exclusivamente por meio eletrônico.
- Número: 19
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Faz nomeação
- Número: 19
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Abertura de Crédito Suplementar
- Número: 18
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Faz nomeação
- Número: 18
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Nomeia Coordenador Municiapal da Educação e Desporto Substituto
- Número: 17
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Abertura de Crédito Suplementar
- Número: 16
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações