- Número: 12
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE GRAU MÁXIMO
-
Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da administração pública direta do Município.
- Número: 11
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DESIGNA SERVIDORA
- Número: 11
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
NOMEIA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA
- Número: 10
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
DETERMINA ENQUADRAMENTO DE NÍVEL 3 DO MAGISTÉRIO
- Número: 9
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
NOMEIA COORDENADOR MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA SUBSTITUTO
- Número: 8
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Estabelece o calendário escolar da educação infantil para o ano de 2019
- Número: 8
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
CONCEDE TRIÊNIOS
- Número: 7
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Estabelece o calendário escolar do ensino fundamental para o ano de 2019
- Número: 7
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
CONCEDE TRIÊNIOS
- Número: 6
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Estabelece o prazo de validade de certidões negativas, e da outras providências.
- Número: 6
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
CONCEDE TRIÊNIOS
- Número: 5
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações