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Município de Santo Cristo - RS

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Endereço: Rua 25 de Julho, 133

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  • 1956
  • 1955
Tipo/Datas/Descrição:

  • Fixa os prazos de vencimentos dos tributos municipais para o exercício de 2021.
    • Número: 2

    • Ano: 2021

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • Abertura de Crédito Suplementar
    • Número: 1

    • Ano: 2021

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, CONFORME PROTOCOLO REGIONAL APROVADO PELA REGIÃO COVID 14 SANTA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 1

    • Ano: 2021

    • Tipo: Resoluções

    • Clique para mais informações
  • Nomeia Comissão para realização de processo de seleção dos contemplados de lotes do Residencial Quatro Irmãos
    • Número: 0

    • Ano: 2021

    • Tipo: Portaria

    • Clique para mais informações
  • Dispõe sobre a transferência do feriado do dia 28 de janeiro de 2021, data da emancipação político-administrativa do Município, e dá outras providências.
    • Número: 146

    • Ano: 2020

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • Regulamenta dispositivos da lei nº 4.290, de 15 de dezembro de 2020. e dispões sobre a classificação do nível de risco de atividades econômicas.
    • Número: 133

    • Ano: 2020

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • Regulamenta dispositivos da lei nº 4.290, de 15 de dezembro de 2020. e dispões sobre a classificação do nível de risco de atividades econômicas.
    • Número: 133

    • Ano: 2020

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Município de Santo Cristo, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
    • Número: 124

    • Ano: 2020

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • Decreto antecipa feriado
    • Número: 120

    • Ano: 2020

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Santo Cristo, nos termos que dispõe.
    • Número: 119

    • Ano: 2020

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 14110, conforme IN/MDR 02/2016.
    • Número: 117

    • Ano: 2020

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • Homenageia a empresa Lojas Hoje pela passagem de seu 15º ano de atividade.
    • Número: 100

    • Ano: 2020

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • Dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme protocolo regional aprovado pela Região Covid 14 Santa Rosa e dá outras providências.
    • Número: 88

    • Ano: 2020

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Santo Cristo, nos termos que dispõe.
    • Número: 85

    • Ano: 2020

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Santo Cristo, nos termos que dispõe.
    • Número: 83

    • Ano: 2020

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
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