- Número: 360
- Ano: 1970
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
- Home
- Leis e Decretos
Leis e Decretos
-
-
Abre crédito especial
- Número: 359
- Ano: 1970
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Abre crédito suplementar
- Número: 358
- Ano: 1970
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de telhas à Escola Nossa Senhora de La Salete
- Número: 357
- Ano: 1970
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo Municipal a doar bens imóveis à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN
- Número: 356
- Ano: 1970
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Saúde
- Número: 352
- Ano: 1970
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dá denominação a uma rua
- Número: 351
- Ano: 1970
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre os feriados municipais
- Número: 349
- Ano: 1970
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1970
- Número: 346
- Ano: 1969
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações