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Município de Santo Cristo - RS

Município de Santo Cristo - RS

Endereço: Rua 25 de Julho, 133

Horário de Atendimento: 8h às 11h30min - 13h30min às 17h Telefone: 55 3541- 2000

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Tipo/Datas/Descrição:

  • Decreto antecipa feriado
    • Número: 120

    • Ano: 2020

    • Tipo: Decreto

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  • Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Santo Cristo, nos termos que dispõe.
    • Número: 119

    • Ano: 2020

    • Tipo: Decreto

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  • Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 14110, conforme IN/MDR 02/2016.
    • Número: 117

    • Ano: 2020

    • Tipo: Decreto

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  • Homenageia a empresa Lojas Hoje pela passagem de seu 15º ano de atividade.
    • Número: 100

    • Ano: 2020

    • Tipo: Decreto

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  • Dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme protocolo regional aprovado pela Região Covid 14 Santa Rosa e dá outras providências.
    • Número: 88

    • Ano: 2020

    • Tipo: Decreto

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  • Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Santo Cristo, nos termos que dispõe.
    • Número: 85

    • Ano: 2020

    • Tipo: Decreto

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  • Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Santo Cristo, nos termos que dispõe.
    • Número: 83

    • Ano: 2020

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Santo Cristo, nos termos que dispõe.
    • Número: 80

    • Ano: 2020

    • Tipo: Decreto

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  • Altera o decreto nº 39, de 6 de maio de 2019, que trata da aprovação do projeto de loteamento e urbanização de uma área de 15.081,49 m², dentro de uma área maior de 30.000 m², pertencente à matrícula nº 6612, de propriedade do Município de Santo Cristo.
    • Número: 78

    • Ano: 2020

    • Tipo: Decreto

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  • Autoriza a abertura de crédito adicional especial para inclusão de elementos de despesa, autorizado pela lei municipal nº 4.261/2020.
    • Número: 76

    • Ano: 2020

    • Tipo: Decreto

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  • Declara em situação emergência as áreas do município de Santo Cristo afetadas por evento hidrológico - enxurradas.
    • Número: 71

    • Ano: 2020

    • Tipo: Decreto

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  • Dispõe sobre o ensino remoto no âmbito das instituições municipais de Santo Cristo.
    • Número: 68

    • Ano: 2020

    • Tipo: Decreto

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  • Inclui o art. 1ºA no decreto nº 43, de 2 de abril de 2020.
    • Número: 66

    • Ano: 2020

    • Tipo: Decreto

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  • Disciplina a prática de treinos esportivos durante o enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (covid-19).
    • Número: 64

    • Ano: 2020

    • Tipo: Decreto

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  • Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Santo Cristo e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19).
    • Número: 54

    • Ano: 2020

    • Tipo: Decreto

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