- Número: 1061
- Ano: 1987
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
- Home
- Leis e Decretos
Leis e Decretos
-
Abre um crédito suplementar
-
Abre um crédito suplementar
- Número: 1060
- Ano: 1987
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera a redação do artigo 8º da Lei Municipal nº 471, de 06 de julho de 1973
- Número: 1058
- Ano: 1987
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Abre um crédito suplementar
- Número: 1057
- Ano: 1987
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo Municipal a receber, em doação, imóveis rurais
- Número: 1056
- Ano: 1987
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a concessão de subvenção social
- Número: 1055
- Ano: 1987
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a concessão de subvenção social
- Número: 1054
- Ano: 1987
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza prorrogação de prazo para pagamento de débito e dispensa de pagamento de acréscimos legais
- Número: 1053
- Ano: 1987
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a conversão de período de férias em abono pecuniário
- Número: 1052
- Ano: 1987
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo Municipal a cancelar o pagamento de débito
- Número: 1050
- Ano: 1987
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a concessão de subvenção social
- Número: 1049
- Ano: 1987
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a concessão de subvenção social
- Número: 1048
- Ano: 1987
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Abre um crédito suplementar
- Número: 1047
- Ano: 1987
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações