- Número: 1515
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Altera a redação do artigo 22 da Lei Municipal nº 1.377, de 25 de julho de 1990
-
Autoriza concessão de subvenção social
- Número: 1514
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza concessão de subvenção social
- Número: 1513
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza concessão de subvenção social
- Número: 1512
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias para o ano de 1992, e dá outras providências
- Número: 1511
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza abertura de crédito suplementar
- Número: 1509
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza abertura de crédito especial
- Número: 1508
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza dispensa parcial de pagamento de débito
- Número: 1507
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dá denominação a dois logradouros públicos
- Número: 1506
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza repasse de recurso para auxílio de transporte escolar
- Número: 1505
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 985, de 25 de abril de 1986
- Número: 1504
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera a redação do artigo 22 da Lei Municipal nº 1.377, de 25 de julho de 1990
- Número: 1502
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Concede isenção parcial do pagamento da taxa de licença para execução de obra
- Número: 1501
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza dispensa do pagamento de débito
- Número: 1500
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações