- Número: 1547
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
- Home
- Leis e Decretos
Leis e Decretos
-
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento da Indústria e Comércio (CODIC) e dá outras providências
-
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente (COMDAMA) e dá outras providências
- Número: 1546
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Cria o Conselho Municipal da Educação (CME) e dá outras providências
- Número: 1545
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza abertura de crédito suplementar
- Número: 1543
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera a redação do artigo 22 da Lei Municipal nº 1.377, de 25 de julho de 1990
- Número: 1542
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Concede isenção parcial do pagamento da taxa de licença para execução de obra
- Número: 1541
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza concessão de subvenção social
- Número: 1540
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza concessão de subvenção social
- Número: 1539
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza abertura de crédito suplementar
- Número: 1537
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza concessão de subvenção social
- Número: 1536
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo a repassar recursos financeiros ao Hospital de Caridade de Santo Cristo
- Número: 1535
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza concessão de subvenção social
- Número: 1534
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza concessão de subvenção social
- Número: 1533
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo a receber imóvel em doação
- Número: 1532
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações