- Número: 2307
- Ano: 1997
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Autoriza a abertura de crédito especial
-
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos ao Hospital de Caridade de Santo Cristo
- Número: 2305
- Ano: 1997
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Gaúcho de Trabalho e Assistência Social
- Número: 2304
- Ano: 1997
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente médico-veterinário
- Número: 2303
- Ano: 1997
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza concessão de subvenção ao CPM do Colégio Estadual Leopoldo Ost
- Número: 2300
- Ano: 1997
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo Municipal a contrair financiamento e oferecer parcelas do FPM em garantia
- Número: 2299
- Ano: 1997
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo Municipal a alienar um trator de esteiras e uma motoniveladora
- Número: 2298
- Ano: 1997
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo Municipal a alienar ações da Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE
- Número: 2297
- Ano: 1997
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo Municipal a alienar ações da Companhia Riograndense de Telecomunicações
- Número: 2296
- Ano: 1997
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal
- Número: 2294
- Ano: 1997
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a abertura de Crédito Especial
- Número: 2293
- Ano: 1997
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações