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Município de Santo Cristo - RS

Endereço: Rua 25 de Julho, 133

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Autoriza abertura de crédito especial
- Número: 2761
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
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Altera a redação do artigo 3º da lei nº 2.730, de 14.11.2003, criando um cargo efetivo de enfermeiro. OBS: Revogada pela Lei nº 3.062, de 02/01/2008.
- Número: 2760
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
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Estende aos ocupantes de cargos eletivos, de Prefeito, Vice-prefeito, aos servidores da Câmara Municipal e aos Secretários Municipais a revisão geral de que trata o art. 37, x da Constituição Federal
- Número: 2759
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos servidores do Poder Executivo, Aposentados e Pensionistas
- Número: 2758
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Escola de Ensino Fundamental Imaculada Conceição
- Número: 2757
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Deficientes - APADA e a repassar subvenção social
- Número: 2756
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
- Número: 2755
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Associação Comercial e Industrial de Santo Cristo para realização da EXPOAGRO 2004
- Número: 2754
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio e a repassar recursos mensalmente ao Hospital de Caridade de Santo Cristo
- Número: 2753
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Regulamenta a Lei nº 2.784/2004, de 18.06.2004 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
- Número: 36
- Ano: 2004
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Institui o evento "Autoridades Mirins" e dá outras providências
- Número: 2752
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Santo Cristo de 2004
- Número: 2751
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2004 e dá outras providências
- Número: 2750
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Dá nova redação ao capítulo II do título II do código tributário do município, estabelecido pela lei nº 1.650, de 20 de dezembro de 1991, e dá outras providências
- Número: 2749
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Dá nova redação as Leis Municipais nº 2.694, de 31 de dezembro de 2002 e 2.720, de 28 de agosto de 2003, que institui a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no art. 149 - A da Const. Federal, e dá outras providências.
- Número: 2748
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações

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Departamento Municipal de Obras e Infraestrutura
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<p>Gabinete do Prefeito</p>
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