- Número: 2588
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Autoriza a abertura de crédito suplementar
-
Altera o art. 2º da lei municipal nº 2.541, de 30/01/2001
- Número: 2587
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dá denominação a um logradouro público
- Número: 2586
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a abertura de crédito suplementar
- Número: 2585
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Cria o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências
- Número: 2584
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza abertura de crédito especial
- Número: 2583
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza abertura de crédito suplementar
- Número: 2582
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Regularização de terrenos com módulo mínimo de 125m²
- Número: 2581
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dá denominação a área atualmente denominada de Parque Municipal
- Número: 2580
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Reajusta os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais
- Número: 2579
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a abertura de crédito suplementar
- Número: 2578
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza abertura de crédito especial
- Número: 2577
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza abertura de crédito especial
- Número: 2576
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza reajuste salarial e fixa novos valores dos vencimentos e ajudas de custo
- Número: 2575
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações