- Número: 2428
- Ano: 1999
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
- Home
- Leis e Decretos
Leis e Decretos
-
Autoriza a doação dos equipamentos da Central Telefônica da Linha Salto
-
Autoriza reajuste salarial e fixa novos valores dos vencimentos e ajuda de custo
- Número: 2427
- Ano: 1999
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Hospital de Caridade de Santo Cristo
- Número: 2425
- Ano: 1999
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre os programas habitacionais implantados pelo Município de Santo Cristo
- Número: 2424
- Ano: 1999
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre a remuneração de Decretos e Portarias, incluindo incisos IV e V no Art. 2º da Lei Complementar nº 001/98
- Número: 2
- Ano: 1999
- Tipo: Lei complementar
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre a Política Municipal da Cultura e cria o Conselho e o Fundo Municipal da Cultura
- Número: 2422
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar
- Número: 2421
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Orça a receita e fixa a despesa do município de Santo Cristo para o exercício 1999
- Número: 2420
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a abertura de Crédito Especial
- Número: 2418
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel
- Número: 2417
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar
- Número: 2416
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações