- Número: 2991
- Ano: 2006
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
-
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Cristo para o exercício financeiro de 2007
- Número: 2990
- Ano: 2006
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Fixa o índice de reajuste do metro quadrado de imóveis para cálculo e cobrança do IPTU
- Número: 2989
- Ano: 2006
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza abertura de crédito especial
- Número: 2988
- Ano: 2006
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 2007 e dá outras providências
- Número: 2987
- Ano: 2006
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dá denominação a logradouro público
- Número: 2982
- Ano: 2006
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações