- Número: 2742
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
- Home
- Leis e Decretos
Leis e Decretos
-
Institui turno único no serviço municipal e dá outras providências
-
Autoriza celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal no programa PSH; Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 16.800,00; autoriza o município a receber dos beneficiários do PSH valores,a título de contrapartida, e repassá-los a Caixa Econômica Federal e dá outras providências
- Número: 2741
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a prorrogação de contrato temporário de excepcional interesse público em função da adesão do município ao Programa das Ações de Epidemiologia e controle de doenças, e do Programa de Agentes comunitários de saúde - PACS, e dá outras providências
- Número: 2740
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, de uma Assistente Social
- Número: 2739
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza abertura de crédito especial
- Número: 2738
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza abertura de crédito suplementar
- Número: 2737
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza abertura de crédito especial
- Número: 2736
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza abertura de crédito suplementar
- Número: 2735
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza abertura de crédito suplementar
- Número: 2734
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo a outorgar concessão de uso de bem imóvel do Domínio Municipal
- Número: 2733
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera dispositivos da lei municipal nº 1.417, que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural
- Número: 2732
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Faz inclusão de metas na lei nº 2.590, de 30/08/01
- Número: 2731
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a concessão de auxílios a entidades
- Número: 2729
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações