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Município de Santo Cristo - RS

Endereço: Rua 25 de Julho, 133

Horário de Atendimento: 8h às 11h30min - 13h30min às 17h Telefone: 55 3541- 2000

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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências
- Número: 3041
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
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Abre crédito especial
- Número: 3040
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Faz inclusão de Programa e ação/produto no anexo III - metas e prioridades da Lei nº 2.987, de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007.
- Número: 3039
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Dispõe sobre o pagamento e obrigações do Município de Santo Cristo, nos termos do art. 100, § 3º e 5º da CF. decorrentes de decisões judiciais, consideradas de pequeno valor (RPV)
- Número: 3038
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza o Executivo Municipal a aprovar o Projeto de Desmembramento e Urbanização de uma área de 3.136,00 m² pertencente a fração de terras da chácara nº 04 e dá outras providências
- Número: 3037
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza o Município a celebrar convênio com a Associação das Damas de Caridade de Santa Rosa - Lar do Idoso - e dá outras providências
- Número: 3036
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza concessão de auxílio a entidades
- Número: 3035
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Cria empregos destinados a atender a estratégia de saúde da família e dá outras providências. OBS: Revogada pela Lei nº 3.062, de 02/01/2008.
- Número: 3034
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza concessão de auxílio a entidades
- Número: 3033
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Institui o fornecimento de passagem de ônibus gratuita as gestantes e puérperas do Município para participação em curso de gestantes e acompanhamento de saúde
- Número: 3032
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Institui critérios para fornecimento de leite artificial a lactentes e dá outras providências.
- Número: 3031
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza abertura de crédito especial
- Número: 3030
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza abertura de crédito especial
- Número: 3029
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de que trata o § 4º do art. 41 da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 19-98 e dá outras providências.
- Número: 3028
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Concede aumento real aos vencimentos dos Secretários Municipais do Poder Executivo de Santo Cristo
- Número: 3027
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações

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