- Número: 3395
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
-
Dá denominação a logradouros públicos.
- Número: 3394
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Abre Crédito Especial para Inclusão de Elemento de Despesa Vinculado à Fonte de Recurso 0001 - Livre.
- Número: 3392
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em doação, do Estado do Rio Grande do Sul.
- Número: 3389
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.
- Número: 3386
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Institui e oficializa a EXPOAGRO como evento do município e dá outras providências.
- Número: 3385
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Abre Crédito Especial.
- Número: 3383
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza pagamento de Gratificação por encargo de realização de Concurso Público.
- Número: 3381
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações