- Número: 3776
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Dispõe sobre a estrutura e funcionamento do Conselho Municipal de Educação. OBS: Revoga a lei nº 2.311/1997
-
Autoriza a doação do prédio escolar mencionado à Sociedade 15 de Maio, da Linha Larga
- Número: 3771
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a regularização de terrenos com dimensões inferiores a 250m²
- Número: 3769
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Santo Cristo para o exercício financeiro de 2016
- Número: 3768
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis do Município e dá outras providências
- Número: 3767
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza concessão de auxílio financeiro à ACISA para a execução de festividades natalinas 2015
- Número: 3763
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações