- Número: 4
- Ano: 2018
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
CONCEDE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
-
CONCEDE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
- Número: 3
- Ano: 2018
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA MEDIANTE OBRAS DE ASFALTAMENTO
- Número: 3
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
- Número: 2
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
CONCEDE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
- Número: 2
- Ano: 2018
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
- Número: 1
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
CONCEDE TRIÊNIOS
- Número: 1
- Ano: 2018
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Processo seletivo simplificado para o programa mais alfabetização.
- Número: 1
- Ano: 2018
- Tipo: Editais
- Clique para mais informações
-
SEMINÁRIO PADRE ADOLFO GALLAS - LOCAÇÃO DE SALAS
- Número: 3999
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Estabelece valores de taxas de serviços públicos para o exercício 2018, fixa valores para a tabela do Anexo V – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, ISSQN, constante no art. 2º da Lei Municipal nº 3.985/2017, e dá outras providências.
- Número: 3996
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LICENCIAMENTO AMBIENTAL TABELA DE TAXAS
- Número: 3995
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
ESTABELECE VALORES PARA A OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS
- Número: 3994
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações