- Número: 44
- Ano: 2018
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
CONCEDE 3°TRIÊINIO
-
CONCEDE SALÁRIO MATERNIDADE
- Número: 43
- Ano: 2018
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA
- Número: 42
- Ano: 2018
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Declara luto oficial no âmbito do município.
- Número: 42
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
PRORROGA AUXÍLIO DOENÇA
- Número: 41
- Ano: 2018
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
CONCE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
- Número: 40
- Ano: 2018
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Declara os núcleos urbanos informais para fins de regularização fundiária de interesse social.
- Número: 39
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
CONCEDE TRIÊNIOS
- Número: 38
- Ano: 2018
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Abertura de crédito suplementar.
- Número: 38
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
CONCEDE TRIÊNIOS
- Número: 37
- Ano: 2018
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO E URBANIZAÇÃO
- Número: 37
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abertura de crédito suplementar.
- Número: 36
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE QUADRAS DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
- Número: 35
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE QUADRAS DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
- Número: 34
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
- Número: 33
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações