- Número: 3874
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Leis e Decretos
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Institui a Semana Municipal do Vovô e da Vovó.
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Dispõe sobre a circulação de bicicletas e triciclos elétricos na cidade de Santo Cristo.
- Número: 3873
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário.
- Número: 3872
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre o custeio de despesas de revisão de um escavadeira hidráulica, marca Doosan, modelo DX225LCA, ano 2009, nº de série DHKCRBACS9005791, nº da máquina: 080, registrada no Patrimônio da Secretaria sob o nº 05228 que será cedida para o Município de Santo Cristo pelo Estado do Rio Grande do Sul, bem como dos componentes necessários para seu bom funcionamento e da outras providências.
- Número: 3870
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Lar do Idoso - Jan Wrober, e dá outras providências.
- Número: 3869
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo a aprovar o Projeto de Loteamento e Urbanização de parte da chácara nº 04, com área total de 79.669,00 m2, desmembrando em 02 lotes urbanos com a área de 1.782,00 m2, situada neste município de Santo Cristo, matriculada no Registro de Imóveis sob nº 13.012.
- Número: 3867
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para Inclusão de Elementos de Despesa.
- Número: 3865
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre o serviço voluntário no Município de Santo Cristo, RS.
- Número: 3862
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Altera a redação do artigo 23 da Lei Municipal nº 3.062, de janeiro de 2008, que estabelece o plano de carreira dos servidores, institui o respectivo quadro de cargos e da outras providências e revoga a Lei Municipal nº 3.199 de 21 de outubro de 2009 que dispõe sobre as atribuições dos cargos em comissão e funções gratificadas.
- Número: 3861
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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