Dispõe sobre a transferência do feriado do dia 28 de janeiro de 2021, data da emancipação político-administrativa do Município, e dá outras providências.

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Regulamenta dispositivos da lei nº 4.290, de 15 de dezembro de 2020. e dispões sobre a classificação do nível de risco de atividades econômicas.

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Regulamenta dispositivos da lei nº 4.290, de 15 de dezembro de 2020. e dispões sobre a classificação do nível de risco de atividades econômicas.

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Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Município de Santo Cristo, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

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Decreto antecipa feriado

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Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Santo Cristo, nos termos que dispõe.

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Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 14110, conforme IN/MDR 02/2016.

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Homenageia a empresa Lojas Hoje pela passagem de seu 15º ano de atividade.

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Dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme protocolo regional aprovado pela Região Covid 14 Santa Rosa e dá outras providências.

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Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Santo Cristo, nos termos que dispõe.

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Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Santo Cristo, nos termos que dispõe.

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Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Santo Cristo, nos termos que dispõe.

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Altera o decreto nº 39, de 6 de maio de 2019, que trata da aprovação do projeto de loteamento e urbanização de uma área de 15.081,49 m², dentro de uma área maior de 30.000 m², pertencente à matrícula nº 6612, de propriedade do Município de Santo Cristo.

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Autoriza a abertura de crédito adicional especial para inclusão de elementos de despesa, autorizado pela lei municipal nº 4.261/2020.

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Declara em situação emergência as áreas do município de Santo Cristo afetadas por evento hidrológico - enxurradas.

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