Leis e Decretos
Dispõe sobre a estrutura administrativa básica dos servidores municipais e dá outras providências. OBS: Alterações através das leis 3.442/2012 e 3.590/2013
Tipo:
Número: 3060
Ano: 2007
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Cristo para i exercício financeiro de 2008
Tipo:
Número: 3059
Ano: 2007
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Ratifica os acordos operacionais, firmados entre o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano e a Prefeitura Municipal de Santo Cristo - RS
Tipo:
Número: 3056
Ano: 2007
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Fixa o índice de reajuste do metro quadrado de imóveis para cálculo e cobrança do IPTU
Tipo:
Número: 3055
Ano: 2007
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Autoriza o Executivo Municipal a aprovar o projeto de desmembramento e urbanização de uma parte da chácara nº 02 na Rua Benjamin Constant, área 1.800m²
Tipo:
Número: 3054
Ano: 2007
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Autoriza o Executivo Municipal a aprovar o projeto de loteamento e urbanização de uma fração do lote rural nº 39 da Linha Revolta com área de 5.121,00m²
Tipo:
Número: 3053
Ano: 2007
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Fixa valores de taxas de serviços públicos, alterada a tabela do anexo V - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, constante no art. 2º, da lei municipal nº 2.749 e dá outras providências
Tipo:
Número: 3052
Ano: 2007
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de crédito tributário e não-tributário, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências
Tipo:
Número: 3051
Ano: 2007
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Faz inclusão de ação/produto na lei nº 2.909, de 05.12.2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2006/2009, e no anexo III - metas e prioridades da lei nº 3.041, de 10 de outubro de 2007, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008.
Tipo:
Número: 3050
Ano: 2007
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Faz inclusão de programa e ação/produto no anexo III - metas e prioridades da Lei nº 3.041, de 10 de outubro de 2007, que dispõe as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008
Tipo:
Número: 3049
Ano: 2007
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação e revoga lei nº 3.021, de 29 de maio de 2007
Tipo:
Número: 3048
Ano: 2007
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Autoriza abertura de crédito especial para inclusão de elemento de despesa
Tipo:
Número: 3047
Ano: 2007
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES