Leis e Decretos
Revoga o artigo 3º da lei municipal nº 2.816, de 15 de setembro de 2004
Tipo:
Número: 2839
Ano: 2004
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Revoga o artigo 4º da lei municipal nº 2.815, de 15 de setembro de 2004
Tipo:
Número: 2838
Ano: 2004
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Orça a receita e fixa a despesa do Município de Santo Cristo de 2005
Tipo:
Número: 2837
Ano: 2004
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Fixa o índice de reajuste do metro quadrado de imóveis para cálculo e cobrança do IPTU
Tipo:
Número: 2836
Ano: 2004
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Autoriza a abertura de crédito suplementar
Tipo:
Número: 2835
Ano: 2004
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Autoriza a abertura de crédito suplementar
Tipo:
Número: 2834
Ano: 2004
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Autoriza a abertura de crédito suplementar
Tipo:
Número: 2833
Ano: 2004
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Autoriza a abertura de crédito suplementar
Tipo:
Número: 2832
Ano: 2004
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Altera alíquota de contribuição do Fundo Municipal de Aposentadoria do Servidor - FAS e dá outras providências
Tipo:
Número: 2831
Ano: 2004
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parcelamento de dívida para com a RGE - Rio Grande Energia e dá outras providências
Tipo:
Número: 2830
Ano: 2004
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Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2005 e dá outras providências
Tipo:
Número: 2829
Ano: 2004
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Autoriza o pagamento parcelado de dívida junto ao Fundo de Aposentadoria do servidor - FAS e dá outras providências
Tipo:
Número: 2828
Ano: 2004
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Altera o artigo 13 da lei nº 2.613, de 17/12/2001, que dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa e dá outras providências
Tipo:
Número: 2827
Ano: 2004
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Autoriza o Executivo Municipal prorrogar o contrato de Engenheiro Civil
Tipo:
Número: 2826
Ano: 2004
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Autoriza a concessão de auxílio a entidade
Tipo:
Número: 2825
Ano: 2004
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