Leis e Decretos
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público em função da adesão do município ao Programa das Ações de Epidemiologia e Controle de doenças, e dá outras providências
Tipo:
Número: 2625
Ano: 2001
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Dispõe sobre a contribuição de melhorias, revoga artigos da lei nº 1.650 e dá outras providências
Tipo:
Número: 2624
Ano: 2001
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Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público em função da adesão do município ao programa de agentes comunitários de saúde - PACS, e dá outras providências
Tipo:
Número: 2623
Ano: 2001
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de locação com pagamento de 15m³ de água, a proprietários de áreas onde estão localizados poços e reservatórios públicos
Tipo:
Número: 2622
Ano: 2001
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Autoriza a concessão de auxílios a entidade
Tipo:
Número: 2621
Ano: 2001
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Altera dispositivo da Lei nº 1.375, de 25/07/1990, que institui o Regime Jurídico dos Servidores do Município, e dá outras providências. OBS: Revogada pela Lei nº 3.061, de 02/01/2008.
Tipo:
Número: 2619
Ano: 2001
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Autoriza o Poder Executivo promover viagens de estudo para alunos matriculados nas 8ªs séries das escolas municipais
Tipo:
Número: 2618
Ano: 2001
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Autoriza o pagamento parcelado de dívida junto ao fundo de aposentadoria do servidor - FAS e dá outras providências
Tipo:
Número: 2617
Ano: 2001
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Orça a receita e fixa a despesa do Município de Santo Cristo de 2002
Tipo:
Número: 2615
Ano: 2001
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002, e dá outras providências
Tipo:
Número: 2614
Ano: 2001
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Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa, e dá outras providências
Tipo:
Número: 2613
Ano: 2001
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Estabelece indicação para diretor e vice-diretor nas escolas públicas municipais
Tipo:
Número: 2612
Ano: 2001
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Institui normas para a concessão de auxílios e subvenções e dá outras providências
Tipo:
Número: 2611
Ano: 2001
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