- 25/04/2024
EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS - LEI Nº 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC
A prefeitura municipal de Santo Cristo, publicou nessa sexta, dia 30, edital de chamamento para a seleção de projetos culturais de pessoas físicas e jurídicas de direito privado que receberão incentivo, via financiamento, com recursos transferidos pela União para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural, de que trata o inciso III do art. 2º da Lei Federal nº 14.017/2020, a Lei Aldir Blanc, de forma a movimentar a produção cultural do Município.
O valor total disponível para financiamento a projetos culturais deste Edital é de R$ 120.709,18, poderão ser apresentados projetos até 15 mil reais.
Mais informações acesse na íntegra o edital pelo link: https://www.santocristo.rs.gov.br/site/editais/4939-chamada-publica-0042020---lei-aldir-blanc
Lei Aldir Blanc
A Lei Federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.
Em homenagem ao compositor e escritor Aldir Blanc, que morreu em maio, vítima da Covid-19, o projeto vem para socorrer profissionais e espaços da área que foram obrigados a suspender seus trabalhos.