- 03/05/2023
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
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GOVERNO FEDERAL TAMBÉM RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO
Assunto: Agricultura | Publicado em: 16/02/2023 às 11:27 | Imprimir
Na última semana, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, por meio da portaria nº 642, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 de fevereiro, também reconheceu a situação de emergência em Santo Cristo.
A homologação, nas esferas estadual e federal, ocorreu por conta da falta de chuvas, o ar seco e as altas temperaturas, permite ao município e produtores rurais, para diminuir os prejuízos, realocar recursos, prorrogar dívidas, perfurar poços, adquirir insumos de lavoura, máquinas e implementos, entre outras ações.
O estado de emergência pode ser decretado, pelo município ou pelo Estado, quando ocorre um desastre natural ou não que comprometa parcialmente o poder de resposta do governo.
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