Decretos
Autoriza a prorrogação de mandato dos atuais Conselheiros Tutelares do Município.
Tipo:
Número: 6
Ano: 2013
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Fixa os prazos de vencimento dos tributos municipais para o Exercício de 2013.
Tipo:
Número: 3
Ano: 2013
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Fixa valor de Taxa de Administração da telefonia rural e dá outras providências.
Tipo:
Número: 1
Ano: 2013
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Homologa o Regimento da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI, e dá outras providências.
Tipo:
Número: 29
Ano: 2011
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, a área do Município de Santo Cristo afetada por vendaval/tempestade.
Tipo:
Número: 12
Ano: 2010
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE SANTO CRISTO AFETADA POR VENDAVAL/TEMPESTADE
Tipo:
Número: 12
Ano: 2010
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Dispõe sobre a opção pelo regime especial de pagamento de precatórios no âmbito do Município de Santo Cristo/RS, conforme disposto no art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, acrescido pela Emenda Constitucional nº 062/2009
Tipo:
Número: 9
Ano: 2010
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Dispõe sobre as estruturas de cargos em comissão e funções gratificadas
Tipo:
Número: 5
Ano: 2010
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Regulamenta a Lei nº 2.784/2004, de 18.06.2004 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Tipo:
Número: 36
Ano: 2004
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES