Leis e Decretos
Autoriza o Poder Executivo a promover a construção da Linha telefônica entre esta cidade e a de Santa Rosa
Tipo:
Número: 25
Ano: 1956
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Autoriza o Poder Executivo a executar a construção de seis escolas rurais
Tipo:
Número: 24
Ano: 1956
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Cria o Imposto de Indústrias e Profissões, fixa a sua incidência e prescreve normas para o seu lançamento e arrecadação
Tipo:
Número: 23
Ano: 1956
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Ratifica o Convênio Nacional de Estatística Municipal e lhe da execução
Tipo:
Número: 22
Ano: 1956
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Concede um auxílio extraordinário a Otto Pedro Dullius
Tipo:
Número: 21
Ano: 1956
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Abre um crédito suplementar e reduz dotação orçamentária
Tipo:
Número: 20
Ano: 1956
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Autoriza o Município a adquirir um imóvel da Mitra Diocesana de Uriguaiana
Tipo:
Número: 19
Ano: 1956
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Abre um crédito suplementar e reduz dotação orçamentárias
Tipo:
Número: 18
Ano: 1956
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Estabelece a divisão da cidade de Santo Cristo em zonas
Tipo:
Número: 17
Ano: 1956
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Altera a redação do artigo 6º da Lei nº 65, de 25 de março de 1953, que institui o Código de Posturas do Município de Santa Rosa, adotado por este Município de Santo Cristo
Tipo:
Número: 16
Ano: 1956
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Define o Imposto Predial, fixa a sua incidência e prescreve normas para o seu lançamento e arrecadação
Tipo:
Número: 15
Ano: 1956
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Define o Imposto Territorial, fixa a sua incidência e prescreve normas para o seu lançamento e arrecadação
Tipo:
Número: 14
Ano: 1956
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Isenta de Imposto e Taxas o " Cine Municipal e uma Rede de Alto-falantes desta cidade de Santo Cristo, explorados pela firma Banderó & Cia Ltda"
Tipo:
Número: 13
Ano: 1956
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Cria o Departamento Municipal de Estradas de Rodagem
Tipo:
Número: 12
Ano: 1956
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Institui horário de funcionamento, dias-feriados e santificados que deverão ser respeitados pelas classes do Comércio e Indústria do Município.
Tipo:
Número: 11
Ano: 1956
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES