Leis e Decretos
Autoriza o Poder Executivo a aprovar o projeto de loteamento e urbanização de parte da chácara nº 5, com área de 3.100 m², dentro de uma área maior de 6.400 m².
Tipo:
Número: 4000
Ano: 2017
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
SEMINÁRIO PADRE ADOLFO GALLAS - LOCAÇÃO DE SALAS
Tipo:
Número: 3999
Ano: 2017
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Autoriza o Poder Executivo a aprovar o projeto de loteamento e urbanização de parte da chácara nº 4, com área de 2.142 m², dentro de uma área maior de 79.669 m².
Tipo:
Número: 3998
Ano: 2017
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Altera o Capítulo I do Título II, da Lei Municipal nº 1.650, de 20 de dezembro de 1991, referente Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e dá outras providências.
Tipo:
Número: 3997
Ano: 2017
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Estabelece valores de taxas de serviços públicos para o exercício 2018, fixa valores para a tabela do Anexo V – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, ISSQN, constante no art. 2º da Lei Municipal nº 3.985/2017, e dá outras providências.
Tipo:
Número: 3996
Ano: 2017
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
ESTABELECE VALORES PARA A OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS
Tipo:
Número: 3994
Ano: 2017
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Institui o programa “Santo Esporte” no município de Santo Cristo e dá outras providencias.
Tipo:
Número: 3993
Ano: 2017
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL
Tipo:
Número: 3992
Ano: 2017
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A SOCIEDADE NOSSA SENHORA DE LA SALETE
Tipo:
Número: 3991
Ano: 2017
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
ALTERA A LEI Nº 3921 DE 14 DE JUNHO DE 2017
Tipo:
Número: 3986
Ano: 2017
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES