Leis
Dá denominação aos logradouros públicos internos do Parque Municipal de Exposições José Reinoldo Steffen.
Tipo:
Número: 3859
Ano: 2016
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Disciplina a concessão do Alvará de Localização Provisório para o funcionamento e a instalação de atividades econômicas e dá outras providências
Tipo:
Número: 3842
Ano: 2016
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Autoriza o Poder Executivo a aprovar o Projeto de Loteamento e Urbanização de imóvel com área de 3.510,00m², pertencente a uma fração da chácara nº 01, situado neste município de Santo Cristo.
Tipo:
Número: 3841
Ano: 2016
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Autoriza o Poder Executivo a aprovar o Projeto de Loteamento e Urbanização de imóvel com área de 3.100,00m², dentro de uma área maior de 6.400,00m², pertencente a uma fração da chácara nº 05, situado neste município de Santo Cristo
Tipo:
Número: 3840
Ano: 2016
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Dispõe sobre a realização de feiras eventuais que visam a comercialização de produtos e serviços no Munícipio de Santo Cristo e dá outras providências
Tipo:
Número: 3838
Ano: 2016
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Autoriza o Poder Executivo a aprovar o Projeto de Loteamento e Urbanização de imóvel com área de 20.000,00 m², pertencente à fração do lote rural nº 66 da Linha Central, Colônia Boa Vista, situado neste município de Santo Cristo
Tipo:
Número: 3837
Ano: 2016
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Autoriza a alteração da denominação e do uso da área de 152m2 da Rua Castelo Branco, aprovados pela Lei nº 3.314, de 06.10.2010, e dá outras providências
Tipo:
Número: 3836
Ano: 2016
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Autoriza o Poder Executivo a receber a área de 455,84m² em doação
Tipo:
Número: 3835
Ano: 2016
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Autoriza o Poder Executivo a instituir turno único no serviço municipal, nas secretarias e setores determinados, e dá outras providências
Tipo:
Número: 3834
Ano: 2016
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para Inclusão de Elemento de Despesa.
Tipo:
Número: 3833
Ano: 2016
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Autoriza o Poder Executivo a aprovar o Projeto de Loteamento e Urbanização de imóvel com área de 3.293,33m², pertencente a uma fração do lote rural nº 48 da Linha Sírio, Colônia Boa Vista, situado neste município de Santo Cristo
Tipo:
Número: 3832
Ano: 2016
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Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos secretários municipais de Santo Cristo para a legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências
Tipo:
Número: 3831
Ano: 2016
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Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores do município de Santo Cristo, para a legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências.
Tipo:
Número: 3829
Ano: 2016
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017
Tipo:
Número: 3828
Ano: 2016
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