Leis e Decretos
Atribui gratificação aos integrantes da Comissão de Licitações e à Comissão de Avaliação do Magistério.
Tipo:
Número: 3441
Ano: 2011
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Atribui gratificação aos integrantes das comissões que menciona.
Tipo:
Número: 3440
Ano: 2011
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Aprova o Projeto de Loteamento e Urbanização de uma área de 40.000,00 m², da fração do lote rural nº 61, da Linha Revolta, Colônia Boa Vista, situado neste município de Santo Cristo - RS.
Tipo:
Número: 3439
Ano: 2011
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Dá nova redação ao artigo 19, da lei municipal nº 1.650, de 20 de dezembro de 1.991.
Tipo:
Número: 3438
Ano: 2011
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Aprova o Projeto de Loteamento e Urbanização, de uma área de 20.250,00m², constituído de fração das chácaras nº 17 e 18, situadas neste município de Santo Cristo - RS.
Tipo:
Número: 3437
Ano: 2011
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Reajusta valores de taxas de serviços públicos, altera a tabela do Anexo V - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, ISSQN, constante no art. 2º da Lei Municipal nº 2.749 e dá outras providências.
Tipo:
Número: 3436
Ano: 2011
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Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.
Tipo:
Número: 3435
Ano: 2011
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Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação a área de 1.000,00 m², da quadra nº 15, que integrará o domínio público municipal.
Tipo:
Número: 3434
Ano: 2011
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Autoriza o Executivo Municipal a aprovar o Projeto de Desmembramento de uma área de 4.500,00 m², já urbanizada, da quadra nº 15, no município de Santo Cristo, RS.
Tipo:
Número: 3433
Ano: 2011
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Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Tipo:
Número: 3432
Ano: 2011
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Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Tipo:
Número: 3431
Ano: 2011
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Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Tipo:
Número: 3430
Ano: 2011
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Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso de bem imóvel de domínio municipal à Sociedade Cultural e Recreativa São Pedro, da Linha Arnoldo.
Tipo:
Número: 3429
Ano: 2011
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Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso de bem imóvel de domínio municipal à Sociedade Esportiva e Recreativa 10 de Julho, da Linha Torta.
Tipo:
Número: 3428
Ano: 2011
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Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso de bem imóvel de domínio municipal à Sociedade Recreativa Alto Uruguai, da Linha Bom Princípio Alto.
Tipo:
Número: 3427
Ano: 2011
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