Leis e Decretos
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Habitação, e a criação do Fundo Municipal a ele vinculado.
Tipo:
Número: 2475
Ano: 1999
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Autoriza abertura de Crédito Especial e altera Anexo VI da lei nº 2.420/98
Tipo:
Número: 2474
Ano: 1999
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Orça a receita e a despesa do município de Santo Cristo para o Exercício 2000
Tipo:
Número: 2473
Ano: 1999
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Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, Secretaria Estadual de Obras e Saneamento, para liberação de recursos do Programa de Saneamento para Pequenas Comunidades
Tipo:
Número: 2471
Ano: 1999
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Altera a redação da Lei nº 1.378, que Institui o Fundo de Aposentadoria do Servidor
Tipo:
Número: 2469
Ano: 1999
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Autoriza a abertura de crédito suplementar
Tipo:
Número: 2468
Ano: 1999
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Autoriza concessão de Subvenção Social ao Clube de Mães Flor de Liz
Tipo:
Número: 2467
Ano: 1999
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Autoriza reajuste salarial e fixa novos valores dos vencimentos e ajuda de custo
Tipo:
Número: 2466
Ano: 1999
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Cria gratificação pelo Exercício de vice-direção de escola, alterando os Artigos 27 e 28 da Lei nº 1.376/90. OBS: Revogada pela Lei nº 3.063/2008.
Tipo:
Número: 2465
Ano: 1999
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Autoriza abertura de Crédito Especial e altera Anexo VI da lei nº 2.420/98
Tipo:
Número: 2464
Ano: 1999
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Institui o Programa Agricultura Pela Vida, autoriza a doação de materiais, abre um Crédito Especial, e cria objetivo na Lei Orçamentária Anual
Tipo:
Número: 2463
Ano: 1999
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Altera o Anexo 06 - Programa de Trabalho da Lei nº 2.420, que orça a receita e a despesa do município para o Exercício 1999
Tipo:
Número: 2462
Ano: 1999
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