Leis e Decretos
Dispõe sobre a Política Municipal da Cultura e cria o Conselho e o Fundo Municipal da Cultura
Tipo:
Número: 2422
Ano: 1998
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Autoriza a abertura de Crédito Suplementar
Tipo:
Número: 2421
Ano: 1998
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Orça a receita e fixa a despesa do município de Santo Cristo para o exercício 1999
Tipo:
Número: 2420
Ano: 1998
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Altera dispositivos da Lei nº 1.375, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município disciplinando o processo de avaliação no estágio probatório. OBS: Revogada pela Lei nº 3.061, de 02/01/2008.
Tipo:
Número: 2419
Ano: 1998
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Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel
Tipo:
Número: 2417
Ano: 1998
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Autoriza a abertura de Crédito Suplementar
Tipo:
Número: 2416
Ano: 1998
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Altera a eleição direta para Diretores e Vice-Diretores nas Escolas Públicas Municipais, revogando a Lei nº 1.479 de 03 de abril de 1991
Tipo:
Número: 2415
Ano: 1998
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Autoriza a concessão de subvenção social ao Clube de Mães Flor de Liz
Tipo:
Número: 2414
Ano: 1998
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Autoriza concessão de subvenção social ao Grupo de Danças Alemãs Blumengarten
Tipo:
Número: 2413
Ano: 1998
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Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel
Tipo:
Número: 2411
Ano: 1998
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Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a ADC/FUNDEC para manutenção do Programa de Incentivo à Piscicultura
Tipo:
Número: 2410
Ano: 1998
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Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 64.000,00
Tipo:
Número: 2409
Ano: 1998
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Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Escolinha Geração 2.000
Tipo:
Número: 2408
Ano: 1998
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