Leis e Decretos
Dispõe sobre a estrutura e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços
Tipo:
Número: 2342
Ano: 1997
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Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos ao Hospital de Caridade de Santo Cristo
Tipo:
Número: 2341
Ano: 1997
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Institui gratuidade no transporte Coletivo Urbano para idosos
Tipo:
Número: 2340
Ano: 1997
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Regulamenta a concessão de vale-transporte aos Servidores Públicos Municipais
Tipo:
Número: 2339
Ano: 1997
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Autoriza a firmatura de convênios para manutenção de programas de incentivo à inseminação artificial
Tipo:
Número: 2338
Ano: 1997
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério
Tipo:
Número: 2335
Ano: 1997
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Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio para prestação de mútua colaboração com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Tipo:
Número: 2334
Ano: 1997
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de comodato e a conceder isenção de IPTU
Tipo:
Número: 2333
Ano: 1997
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade Esportiva e Recreativa Saturno e fazer doação de materiais de construção
Tipo:
Número: 2332
Ano: 1997
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Orça a receita e a despesa do município de Santo Cristo para o Exercício 1998
Tipo:
Número: 2331
Ano: 1997
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Autoriza a indenização de área mediante dação de imóvel
Tipo:
Número: 2330
Ano: 1997
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Autoriza a abertura de crédito suplementar
Tipo:
Número: 2329
Ano: 1997
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Cria o Cargo em Comissão de Coordenador da Assistência Social. OBS: Revogada pela Lei nº 3.062, de 02/01/2008.
Tipo:
Número: 2328
Ano: 1997
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