Leis e Decretos
Autoriza doação de materiais e equipamentos à CORSAN
Tipo:
Número: 2154
Ano: 1995
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Autoriza doação de materiais e equipamentos à CRT
Tipo:
Número: 2153
Ano: 1995
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Autoriza custeio de despesas com curso de especialização em cooperativismo
Tipo:
Número: 2151
Ano: 1995
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Autoriza o Executivo a repassar recursos ao Hospital de Caridade de Santo Cristo
Tipo:
Número: 2150
Ano: 1995
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Prorroga prazo para requerer isenção de IPTU
Tipo:
Número: 2149
Ano: 1995
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Orça a Receita e fixa a despesa do Município de Santo Cristo para o exercício de 1996 e dá outras providências
Tipo:
Número: 2148
Ano: 1995
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Altera a redação do art. 22 da Lei Municipal nº 1.377, de 25/07/90
Tipo:
Número: 2147
Ano: 1995
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Cria o Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS, o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, e dá outras providências
Tipo:
Número: 2145
Ano: 1995
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Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa de Incentivo à emissão de notas fiscais, estabelecendo os sorteios e premiações, altera o Plano Plurianual e a LDO, abre um crédito especial e dá outra providências
Tipo:
Número: 2144
Ano: 1995
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Autoriza o Poder Executivo realizar operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos - FUNDURBANO
Tipo:
Número: 2143
Ano: 1995
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Autoriza prestação de serviços e doação de materiais
Tipo:
Número: 2142
Ano: 1995
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio para implantação e operação de serviço telefônico com a CRT
Tipo:
Número: 2141
Ano: 1995
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