Leis e Decretos
Fixa os limites da Zona Urbana da cidade de Santo Cristo
Tipo:
Número: 654
Ano: 1978
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Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 378, de 5 de abril de 1971
Tipo:
Número: 653
Ano: 1978
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Institui a gratificação de natal para os funcionários do Município e dá outras providências
Tipo:
Número: 652
Ano: 1978
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Institui a Gratificação de Natal para os funcionários do Município e dá outras providências
Tipo:
Número: 651
Ano: 1978
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Estabelece o Plano Plurianual de aplicação de capital do Município, para os exercícios de 1979, 1980 e 1981 e dá outras providências
Tipo:
Número: 650
Ano: 1978
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio entre a Prefeitura Municipal e o IBDF (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal
Tipo:
Número: 649
Ano: 1978
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Autoriza a assinatura de Convênio entre a Prefeitura Municipal e a CRT, Companhia Riograndense de Telecomunicações, para a implantação de Linhas Telefônicas no interior do Município
Tipo:
Número: 648
Ano: 1978
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Orça a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1979
Tipo:
Número: 647
Ano: 1978
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito suplementar e a reduzir dotação orçamentária
Tipo:
Número: 646
Ano: 1978
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito suplementar e a reduzir dotações orçamentárias
Tipo:
Número: 645
Ano: 1978
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Altera a redação do artigo 8º da Lei nº 471, de 6 de julho de 1973
Tipo:
Número: 644
Ano: 1978
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Autoriza o Município a firmar convênio com o TV Clube de Santa Rosa e dá outras providências
Tipo:
Número: 641
Ano: 1978
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Autoriza o Executivo Municipal a cancelar "Divida Ativa" e dá outras providências
Tipo:
Número: 640
Ano: 1978
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Institui o Brasão e a Bandeira como símbolo do Município de Santo Cristo e dá outras providências
Tipo:
Número: 639
Ano: 1978
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Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação um imóvel urbano
Tipo:
Número: 638
Ano: 1978
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