Leis e Decretos
Isenta dos Tributos Municipais os ex-combatentes da Força Expedicionária Brasileira da II Guerra Mundial
Tipo:
Número: 613
Ano: 1977
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito suplementar
Tipo:
Número: 612
Ano: 1977
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Autoriza o Executivo Municipal a proceder pagamento parcelado, com encargos e garantias, para aquisição de material elétrico destinado a eletrificação
Tipo:
Número: 611
Ano: 1977
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Fixa Auxílio para compensar Diferença de Caixa
Tipo:
Número: 610
Ano: 1977
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a EMATER - Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural
Tipo:
Número: 609
Ano: 1977
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito suplementar e a reduzir dotações orçamentárias
Tipo:
Número: 608
Ano: 1977
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Altera a redação do artigo 8º da Lei nº 471, de 6 de julho de 1973
Tipo:
Número: 607
Ano: 1977
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Autoriza o Executivo Municipal a alienar ações da PETROBRÁS e dá outras providências
Tipo:
Número: 606
Ano: 1977
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Altera dispositivo da Lei nº 360, de 11 de agosto de 1970
Tipo:
Número: 605
Ano: 1977
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 424, de 10 de abril de 1972
Tipo:
Número: 604
Ano: 1977
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 378, de 5 de abril de 1971
Tipo:
Número: 603
Ano: 1977
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de um imóvel rural
Tipo:
Número: 602
Ano: 1977
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Autoriza o Executivo Municipal a doar um imóvel rural ao Estado do Rio Grande do Sul
Tipo:
Número: 601
Ano: 1977
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Estabelece o Plano Plurianual de Aplicação de Capital do Município, para os exercícios de 1978, 1979 e 1980 e dá outras providências
Tipo:
Número: 600
Ano: 1977
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Autoriza o Executivo Municipal a assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação e Cultura, para a construção de um prédio escolar
Tipo:
Número: 599
Ano: 1977
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES