Leis e Decretos
Autoriza o Executivo Municipal a realizar operação de crédito com a Sul-Brasileiro - Créditos, Financiamento e Investimentos S.A. no montante de Cr$ 69.760,00
Tipo:
Número: 530
Ano: 1974
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Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei nº 424, de 10 de abril de 1972
Tipo:
Número: 529
Ano: 1974
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e reduzir dotação orçamentária
Tipo:
Número: 528
Ano: 1974
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Dispõe sobre a providência dos recursos destinados à construção das linhas telefônicas de que trata a Lei nº 520, de 2 de dezembro de 1974, autoriza a abertura de crédito suplementares e realização de operações de crédito e dá outras providências
Tipo:
Número: 527
Ano: 1974
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Altera dispositivo da Lei nº 360, de 11 de agosto de 1970
Tipo:
Número: 526
Ano: 1974
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Aprova convênio celebrado entre o Executivo Municipal e a Associação dos Municípios da Grande Santa Rosa, objetivando a manutenção de uma Unidade Móvel de Iniciação para o Trabalho - UMIT, e dá outras providências
Tipo:
Número: 525
Ano: 1974
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Altera a redação do artigo 8º da Lei nº 471, de 6 de julho de 1973 e dá outras providências
Tipo:
Número: 524
Ano: 1974
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Estabelece o Plano Plurianual de Aplicação de Capital do Município para os exercícios de 1975, 1976 e 1977 e dá outras providências
Tipo:
Número: 523
Ano: 1974
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Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1975
Tipo:
Número: 522
Ano: 1974
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Autoriza o Executivo Municipal a executar a construção das linhas telefônicas no interior do Município
Tipo:
Número: 520
Ano: 1974
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito suplementar
Tipo:
Número: 519
Ano: 1974
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito suplementar
Tipo:
Número: 518
Ano: 1974
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito especial
Tipo:
Número: 517
Ano: 1974
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito especial
Tipo:
Número: 516
Ano: 1974
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Autoriza o Município associar-se à Cooperativa de Eletrificação Rural Fronteira Noroeste Ltda - COOPERLUZ - com sede em Santa Rosa, subscrever e realizar quotas-partes de capital, até o limite de Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros) e dá outras providências
Tipo:
Número: 515
Ano: 1974
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