Leis e Decretos
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Nacional do Livro
Tipo:
Número: 373
Ano: 1970
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Autoriza o Executivo Municipal a celebrar um contrato de locação de imóvel com o cidadão Alfredo Ost
Tipo:
Número: 372
Ano: 1970
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Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de material elétrico
Tipo:
Número: 371
Ano: 1970
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Dispõe sobre a arrecadação e lançamento do serviço de máquinas prestado a particulares
Tipo:
Número: 370
Ano: 1970
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Altera o parágrafo 2º do artigo 2º da Lei nº 303, de 22 de novembro de 1967
Tipo:
Número: 369
Ano: 1970
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Declara de utilidade pública uma Sociedade Escolar
Tipo:
Número: 367
Ano: 1970
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Altera dispositivos da Lei nº 11, de 29 de maio de 1956
Tipo:
Número: 366
Ano: 1970
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Aprova o Plano Plurianual de Aplicação de Capital do Município para o período 1971/1973 e dá outras providências
Tipo:
Número: 365
Ano: 1970
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Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1971
Tipo:
Número: 364
Ano: 1970
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Institui a Tarifa de Inseminação Artificial e dá outras providências
Tipo:
Número: 363
Ano: 1970
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Abre crédito suplementar e reduz dotações orçamentárias
Tipo:
Número: 362
Ano: 1970
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Institui normas para a concessão de auxílios e subvenções e dá outras providências
Tipo:
Número: 361
Ano: 1970
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Estabelece normas para realização de trabalhos com equipamentos rodoviários do Município a particulares, fixa tarifas e dá outras providências
Tipo:
Número: 360
Ano: 1970
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