Leis e Decretos
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1968
Tipo:
Número: 304
Ano: 1967
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Cria a Taxa de Conservação de Estradas e dá outras providências
Tipo:
Número: 303
Ano: 1967
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Dispõe sobre a prestação de serviços de terraplanagem a entidades particulates
Tipo:
Número: 302
Ano: 1967
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Abre crédito suplementar e reduz dotações orçamentárias
Tipo:
Número: 301
Ano: 1967
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Abre crédito suplementar e reduz dotação orçamentária
Tipo:
Número: 299
Ano: 1967
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação uma área urbana
Tipo:
Número: 298
Ano: 1967
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Prorroga o prazo de pagamento, sem acréscimo de multa, da Taxa de Licença para Localização de estabelecimentos agropecuários
Tipo:
Número: 297
Ano: 1967
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação vários imóveis
Tipo:
Número: 296
Ano: 1967
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação condicional uma área suburbana
Tipo:
Número: 295
Ano: 1967
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Autoriza o Executivo Municipal a assinar Termo de Compromisso com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem
Tipo:
Número: 294
Ano: 1967
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para a distribuição do produto do Imposto de Circulação de Mercadorias
Tipo:
Número: 291
Ano: 1967
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
- 1