Leis e Decretos
Abre crédito suplementar e reduz dotação orçamentária
Tipo:
Número: 91
Ano: 1958
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Altera dispositivo da Lei nº 4, de 23 de fevereiro de 1956, alterada pela Ler nº 61, de 18 de novembro de 1957
Tipo:
Número: 89
Ano: 1958
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Altera dispositivos da Lei nº 66, de 20 de dezembro de 1957
Tipo:
Número: 88
Ano: 1958
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Abre crédito suplementar e reduz dotações orçamentárias
Tipo:
Número: 87
Ano: 1958
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Abre crédito suplementar e reduz dotação orçamentária
Tipo:
Número: 86
Ano: 1958
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Abre crédito suplementar e reduz dotação orçamentária
Tipo:
Número: 85
Ano: 1958
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Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno
Tipo:
Número: 84
Ano: 1958
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Autoriza a Prefeitura Municipal de Santo Cristo a adquirir de diversos uma área de terrenos urbanos destinados à abertura de poços tubulares para o fornecimento de água à cidade de Santo Cristo
Tipo:
Número: 83
Ano: 1958
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Autoriza a Prefeitura Municipal de Santo Cristo a adquirir uma fração de lote rural, destinada à construção de alojamento da Polícia Rural, em Alecrim, neste Município
Tipo:
Número: 82
Ano: 1958
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Abre crédito suplementar e reduz dotação orçamentária
Tipo:
Número: 81
Ano: 1958
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Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de Cr 150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzeiros), destinado a aquisição do respectivo terreno e despesa de perfuração dos poços tubulares para abastecimento de água a cidade de Santo Cristo
Tipo:
Número: 80
Ano: 1958
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Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de Cr 422.403,20 (quatrocentos e vinte e dois mil quatrocentos e três cruzeiros e vinte centavos), destinado a aquisição e pagamento parcial de um trator
Tipo:
Número: 79
Ano: 1958
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Autoriza abertura de crédito especial no montante de (Cr 145.000,00) cento e quarenta e cinco mil cruzeiros, destinado a complementar o pagamento de uma camioneta adquirida para o Gabinete do Prefeito Municipal
Tipo:
Número: 78
Ano: 1958
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Abre crédito suplementares e reduz dotações orçamentárias
Tipo:
Número: 77
Ano: 1958
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Abre crédito especial e reduz dotação orçamentária
Tipo:
Número: 76
Ano: 1958
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