Leis e Decretos
Abre crédito suplementar e reduz dotações orçamentárias
Tipo:
Número: 69
Ano: 1957
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Concede ajuda de custas, no montante de Cr 3.400,00 ao motorista Alfredo Philippsen
Tipo:
Número: 68
Ano: 1957
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Dispõe sobre um loteamento e uma urbanização
Tipo:
Número: 67
Ano: 1957
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Dispõe sobre um loteamento e uma urbanização
Tipo:
Número: 66
Ano: 1957
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Abre crédito suplementar e reduz dotações orçamentárias
Tipo:
Número: 64
Ano: 1957
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Autoriza o Poder Executivo a dar quitação ao Município-Mãe, Santa Rosa
Tipo:
Número: 63
Ano: 1957
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Autoriza a abertura de um Crédito Especial no montante de Cr 900.000,00 (novecentos mil Cruzeiros), destinado à aquisição de uma motoniveladora
Tipo:
Número: 62
Ano: 1957
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Altera dispositivo da Lei nº 4, de 23 de fevereiro de 1956
Tipo:
Número: 61
Ano: 1957
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Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar um convênio com a Secretaria de Educação e Cultura do Estado, para a construção da Escola Rural de Herval Novo, neste Município
Tipo:
Número: 60
Ano: 1957
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Abre crédito especial no montante de trezentos mil cruzeiros (Cr 300.00,00), destinado à aquisição de um "Jeep"
Tipo:
Número: 59
Ano: 1957
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Abre crédito suplementar e reduz dotações orçamentárias
Tipo:
Número: 58
Ano: 1957
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Isenta de impostos e taxas municipais o Clube Serrano de Santo Cristo
Tipo:
Número: 57
Ano: 1957
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Abre crédito suplementar e reduz dotação orçamentária
Tipo:
Número: 56
Ano: 1957
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Abre crédito especial e reduz verga orçamentária
Tipo:
Número: 55
Ano: 1957
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Cria dois cargos de operadores de máquinas e um de tratorista
Tipo:
Número: 54
Ano: 1957
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