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Constitui objeto deste Termo o apoio à promoção da 39ª Oktoberfest e Festa Alemã, com o claro objetivo de resgatar, promover e divulgar a cultura alemã por meio da dança e utilização de trajes típicos, por meio da firmatura de termo de fomento ao projeto de finalidade de interesse público e recíproco, com transferência de recursos financeiros.
Status:
Objeto: Constitui objeto deste Termo o apoio à promoção da 39ª Oktoberfest e Festa Alemã, com o claro objetivo de resgatar, promover e divulgar a cultura alemã por meio da dança e utilização de trajes típicos, por meio da firmatura de termo de fomento ao projeto de finalidade de interesse público e recíproco, com transferência de recursos financeiros.
Nº: 5
Ano: 2025
Empresa/Entidade: Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Blumengarten
CNPJ: 90476797000190
Status: Concluído
Valor Liberado: R$ 10.000,00
Valor Total: R$ 10.000,00
| Anexos | Data |
|---|---|
| Prestação de Contas (PDF) | 25/05/2026 16:44:14 |
| Termo de Autorização de Uso nº 3.2025 (PDF) | 01/10/2025 08:14:18 |
| Termo de Fomento nº 5.2025 (PDF) | 01/10/2025 08:13:54 |
| Parecer da Comissão de Seleção (PDF) | 01/10/2025 08:13:35 |
| Lei Municipal nº 4910.2025 (PDF) | 01/10/2025 08:12:45 |
| Certidão de publicação (PDF) | 01/10/2025 08:12:24 |
| Processo de inexigibilidade de chamamento público (PDF) | 01/10/2025 08:11:59 |
| Parecer da Assessoria Jurídica (PDF) | 30/09/2025 17:26:14 |
| CNDs (PDF) | 30/09/2025 17:26:00 |
| Composição da diretoria (PDF) | 30/09/2025 17:25:44 |
| Declaração de inexistência de impedimentos (PDF) | 30/09/2025 17:25:28 |
| Estatuto Social (PDF) | 30/09/2025 17:25:13 |
| Ata de eleição da diretoria (PDF) | 30/09/2025 17:24:41 |
| Declaração de endereço (PDF) | 30/09/2025 17:24:30 |
| CNPJ (PDF) | 30/09/2025 17:24:18 |
| Plano de Trabalho (PDF) | 30/09/2025 17:24:08 |
| Extrato da justificativa de inexigibilidade de chamamento público (PDF) | 25/09/2025 16:10:00 |