Carta de Serviços - ENGENHARIA

  • Tipo: SECRETARIA DE GESTÃO
  • Descrição: O setor de engenharia fornece alvará de construção, regularização, certidão de edificação, habite-se, certidão de loteamento,desmembramento.
Contato
Detalhes

 

SERVIÇOS OFERECIDOS:

O setor de engenharia fornece alvará de construção, regularização, certidão de edificação, habite-se, certidão de loteamento, desmembramento.

 

REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSARIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO:

Requerimentos, memorial descritivo, projetos, ART, matricula atualizada do imóvel,

assim como RG e CPF.

 

PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇO:

Protocolo do requerimento, analise da situação, se necessário encaminhamento a outros setores relacionados.

 

PREVISÃO DO PRAZO MAXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:

Conforme preconiza a lei orgânica ART.116 o prazo é de 15 dias, desde que o contribuinte forneça os documentos necessários solicitados.

 

FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO:

Atendimento pessoal ao contribuinte.

 

LOCAIS E FORMAS PARA O USUARIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:

 

Endereço: Rua 25 de julho, 133 - CEP: 9896-0000

Telefone: (55) 3541-2000

E-mail: engenharia@santocristo.rs.gov.br

Anexos